Idosos e a Lei

O outro extremo da população se refere aos idosos. O Progresso da medicina têm permitido alterar a Idade média de vida. Há centenas de anos os poucos que chegavam a uma Idade avançada eram considerados abençoados. Nas ultimas décadas, graças à Qualidade de vida em alguns países, proporcionada pelos hábitos salutares, alimentação correta, Atividade física e intelectual, Controle correto das Doença crônicas, o tempo de vida vem sendo aumentado. Todavia, nem todos os fatores decorrentes do Envelhecimento foram abolidos, e com a Idade podem surgir certas limitações ao funcionamento dos sentidos, locomoção e ainda entendimento. Nossa legislação retrata em diferentes áreas o Reconhecimento de tais condições, hoje não raro combatidas quando a Idade avançada não representa redução na Capacidade: aposentaria compulsória, regime de Casamento etc. Assim como para muitos o entendimento é mais precoce, discutindo se seria justificada a manutenção dos antigos conceitos de menoridade, a perda precoce de tal Capacidade também merece Atenção. Entretanto, ainda que se admita uma extensão da capacidade, em certos casos, a Idade muito avançada pode vir acompanhada de algumas limitações, que por sua vez reduzem a independência. Os Cuidados prestados por terceiros podem se restringir a tarefas domesticas – que em nossa sociedade muitos não se dedicam mesmo quando jovens – ou a Cuidados pessoais. Por óbvio a incapacitação temporária ou permanente não se deve exclusivamente à Idade mas a eventual enfermidade, e esta é mais freqüente na Idade avançada. Outra modificação revela que mesmo nos países de origem latina, onde a família por tradição se incumbe dos Cuidados de seus membros, certos grupos por opção sexual ou não, não têm filhos. É um exemplo claro a vasta gama de produtos destinada a pessoas que vivem sós. Nos países de origem anglo-saxônica, a comunidade se faz mais presente, e o individuo não somente tem Responsabilidade para com a família, embora de Forma menos acentuada, mas para com a sociedade, havendo organizações filantrópicas de todo gênero. Assim, surgem novas atividades profissionais e certas pessoas se especializam no Trato com idosos. Considerando que muitas vezes tais idosos, quando jovens se dedicaram a carreiras, os laços íntimos nem sempre foram desenvolvidos em grande número, mas os recursos para remunerar tais Cuidados foram amealhados. De acordo com estudos realizados nos EUA mulheres em media com 77 anos e que se sentem sós ou abandonadas são as maiores vitimas de exploração financeira pois a Carência afetiva faz com que confiem facilmente em quem concede Atenção. Geralmente não denunciam os abusos temendo divulgar sua vulnerabilidade o que poderia ser interpretado como Incapacidade que poderia resultar num encaminhamento a estabelecimento para idosos onde perderiam a autonomia. De acordo com o Centro de Abusos de Idosos na Universidade do Sul da Flórida em 85% dos casos é a própria família ou Acompanhante que comete abusos. Em outros casos são atendentes particulares ou de instituições. Após a observação, o idoso sofre Depressão que pode levar ao Suicídio. É elevado o número de suicídios ou Homicídio seguido de Suicídio na Flórida. Quando ocorre verificou-se que casais com bom relacionamento, quando idosos e sabedores de que um apresenta mal grave progressivo e incurável, com depressão, medo da Dependência e receio de deixar o cônjuge só, atentam contra a vida deste e logo após contra a própria. Os sintomas de Depressão nem sempre são percebidos por familiares que atribuem a problemas decorrentes da Idade avançada. A numerosa população idosa residente no Estado da Flórida se dedica a trabalhos voluntários ou remunerados, sempre em horários flexíveis. Apesar de haver infra-estrutura que permita aos deficientes Físicos ou pessoas que necessitam de Cuidados especiais acesso a dependências públicas e privadas, com rebaixamento de guia para facilitar o trânsito em Cadeira de rodas e portas com Abertura suficiente para o mesmo fim, os idosos não têm Tratamento preferencial em atendimentos de qualquer natureza. Quando enviado currículo o candidato não menciona a idade, também com o intuito de evitar eventual discriminação. Foram divulgadas algumas recomendações com vistas aos Cuidados que os idosos deveriam tomar a fim de se proteger: o estabelecimento de diretivas antecipadas “living will” vem sendo consideradas um modo de Prevenção da situação, fazendo constar as diretrizes para as finanças e nomeando um advogado, por tempo determinado para cumprir o requerido. O “living will” é um documento de Declaração de vontade. Como o Princípio da autonomia é respeitado desde que em conformidade com a lei, o destino de Bens disponíveis pode ser previsto. O Acompanhante deve prestar contas a outra Pessoa de confiança do idoso e a contratação deve ser através de agencia com referencias, pois não raro os infratores cometem delitos em diferentes cidades. Não devem contratar antes de entrevista pessoal e conferir as referências. O Acompanhante deve de preferência ser Pessoa licenciada, pois em tese qualquer Pessoa poderia exercer essa atividade. Não permitir acesso à Parte financeira. Outros sinais mereceriam a Atenção: movimento da conta-corrente diferente do usual; alteração de assinatura; falta de objetos pessoais; não pagamento de contas; alteração de beneficiário no testamento; conta-corrente conjunta com Acompanhante; idênticos e repetidos reparos na residência; repentinas Alterações no valor de apólices de seguro; alteração dos beneficiários do seguro de vida; desaparecimento de cartão de credito; compras inexplicáveis em cartão de credito. Além das instituições públicas, a Responsabilidade da comunidade para com a sociedade permite que menores e idosos sejam mantidos em estabelecimentos, entendendo que num país civilizado as pessoas não moram nas ruas. Em fins do ano 2000 acalorados debates políticos se referiam a eventual possibilidade de obrigar adultos a aceitarem abrigo em instituições, a fim de que a não permanência nas ruas ou em prédios vazios, por ocasião do rigoroso inverno, evitasse que fosse ateado fogo para aquecer ou iluminar o ambiente, o que chegou a provocar Incêndio que causou a Morte de diversos Bombeiros. Os idosos aceitam o abrigo e os menores não têm opção: pequenas infrações recebem o Tratamento mencionado e as graves obrigam a um regime fechado onde a Educação é providenciada e a sociedade protegida. [Matilde Josefina Sutter].