Erro Médico, movimentos comunitários contra o
A Assistência médica oferecida no País tem, pela sua notória precariedade, causado um permanente descontentamento da população, particularmente nas grandes cidades. É geral a preocupação com a possibilidade de se vir a precisar usá-la.
A imprensa a cada momento põe em evidência, em âmbito nacional, as deficiências do Sistema.
Nesse clima, as famílias das vítimas de casos fatais tornam-se extremamente sensíveis à idéia de se aglutinarem para transformar a situação. Para manter essa Afinidade não basta apenas a Consciência do problema que faz que as pessoas se associem. Os ressentimentos geram a cada instante novos descontentamentos, produzindo conseqüentemente uma recomposição social e, assim, em vários locais, aparecem núcleos com os mesmos ideais.
Compreende-se, dessa forma, o aparecimento praticamente concomitante de associações que se rebelam contra o Erro médico. Elas trazem em seu bojo a vontade de reverter a situação. Assim apareceu em São Paulo o chamado SOS - Erro Médico e em Belo Horizonte a SOS - Vida, além de outras associações no interior do Estado de São Paulo, que estão em fase de organização. Elas são a manifestação evidente da sociedade descontente com o status quo da Assistência à Saúde.
Seus objetivos são os de rastrear os supostos casos de Erro médico, para encaminhar as vítimas aos organismos oficiais de Controle. Pela divulgação dada, elas encaminham os casos preliminarmente aos Conselhos Regionais de Medicina e, depois, à Justiça comum.
Entendo que tais entidades venham a funcionar no contexto da Assistência Médica do País, como uma força de pressão, a exigir um aprimoramento de Controle de Qualidade dos serviços prestados, e que, particularmente agora, com o advento da Lei de Proteção ao Consumidor, elas venham a desempenhar um papel positivo, desde que consciente de seu alcance, Responsabilidade e limitação.