Antijuridicidade

De Enciclopédia Médica Moraes Amato
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Exprime uma relação de contrariedade da ação com o Direito. Resulta de uma valoração negativa, constitui juízo sobre o Fato e não sobre o autor.
___ material, fala-se do Dano ou Perigo de Dano ao bem jurídico tutelado.
___ objetiva, Violação da Norma valorativa, independente da culpabilidade, ou seja, se restringe a verificar a contrariedade entre o Fato concretizado pelo Indivíduo e a Norma penal, se o Fato é Ilícito ou antijurídico.
___ subjetiva, a Antijuridicidade estaria vinculada ao Dolo ou Culpa.