Quesito

Questões, perguntas. Parte final das perícias.
Variável de acordo com a natureza da Perícia.
Tipos de quesitos conforme Zacarias: “a) Lesões corporais: 1º - Há ofensa à integridade corporal ou à Saúde do paciente? 2º - Qual o Instrumento ou meio que o produziu? 3º - Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, Asfixia ou tortura, ou por outro meio Insidioso ou cruel? 4º - Resultará Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, ou Perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, Sentido ou função? 5º - Resultará Incapacidade permanente para o trabalho, ou Enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, Sentido ou função, ou Deformidade permanente? b) Lesões corporais em Gestante: 1º - Há ofensa à integridade corporal ou à Saúde da paciente? 2º - Qual o Instrumento ou meio que a produziu? 3º - Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, Asfixia ou tortura, ou por outro meio Insidioso ou cruel? 4º - Resultará Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, ou Perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, Sentido ou função? 5º - Resultou aceleração de parto? 6º - Resultará Incapacidade permanente para o trabalho, ou Enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, Sentido ou função, ou Deformidade permanente? 7º - Resultou aborto? c) Complementar de Sanidade física (comum): Resultou Incapacidade para as funções habituais por mais de trinta dias, ou Perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, Sentido ou função? 2º - Resultou Incapacidade permanente para o trabalho, ou Enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, Sentido ou função, ou Deformidade permanente? d) Complementar de Sanidade física (gestante): 1º - Resultou Incapacidade para as funções habituais por mais de trinta dias, ou Perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, Sentido ou função? 2º - Resultou Incapacidade permanente para o trabalho, ou Enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, Sentido ou função, ou Deformidade permanente, ou aborto? e) Conjunção carnal: 1º - Houve conjunção carnal? 2º - Qual a data provável dessa conjunção? 3º - Era virgem a paciente? 4º - Houve Violência para essa prática? 5º - Qual o meio dessa violência? 6º - Da Violência resultou para a vítima Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, ou Perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, Sentido ou função, ou aceleração de parto, ou Incapacidade permanente para o trabalho, ou Enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, Sentido ou função, ou Deformidade permanente, ou aborto? 7º - É a vítima alienada ou débil mental? 8º - Houve qualquer outra Causa que tivesse impossibilitado a vítima de resistir? f) Ato Libidinoso: 1º - Houve prática de ato libidinoso? 2º - Em que consistiu? 3º - Houve violência? – 4º - Qual o meio empregado? 5º - Da Violência resultou para a vítima Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, ou Perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, Sentido ou função, ou aceleração de parto, ou Incapacidade permanente para o trabalho, ou Enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, Sentido ou função, ou Deformidade permanente, ou aborto? 6º - A vítima é alienada ou débil mental? 7º - Houve qualquer outra Causa que tivesse impossibilitado a vítima de resistir? g) Aborto: 1º - Houve aborto? 2º - Foi ele provocado? 3º - Qual o meio de provocação? 4º - Em conseqüência do Aborto ou do meio Empregado para provocá-lo, sofreu a Gestante Incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, ou Perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, Sentido ou função, ou Incapacidade permanente para o trabalho, ou Enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, Sentido ou função, ou Deformidade permanente? 5º - Era a provocação do Aborto o único meio de salvar a vida da gestante? 6º - A Gestante é alienada ou débil mental? h) Aborto seguido de Morte da Gestante: 1º - Houve morte? 2º - Qual a sua causa? 3º - Há sinais de Gravidez da vítima? 4º - A Morte da Gestante sobreveio em conseqüência de Aborto ou de meio Empregado para provocá-lo? 5º - Qual o meio Empregado para provocação do aborto? i) Verificação de Idade: 1º - O Paciente é menor de dezoito anos? 2º - Em Caso afirmativo, é maior de quatorze anos? j) Infanticídio (vítima): 1º - Houve morte? 2º - A Morte foi ocasionada durante o Parto ou logo após? 3º - Qual a Causa da morte? 4º - Qual o Instrumento ou meio que produziu a morte? 5º - Foi introduzida por meio de veneno, fogo, Asfixia ou tortura, ou por outro meio Insidioso ou cruel? k) Infanticídio (exame da indiciada): 1º - A indiciada é puérpera? 2º - Qual o seu Estado mental? 3º - Foi o ato Criminoso praticado sob a influência do Estado puerperal? l) Necrópsia: 1º - Houve morte? 2º - Qual a sua causa? 3º - Qual o Instrumento ou meio que a produziu? 4º - Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, Asfixia ou tortura, ou por outro meio Insidioso ou cruel? m) Exumação e Necrópsia: 1º - Houve morte? 2º - Qual a sua causa? 3º - Qual o Instrumento ou meio que a produziu? 4º - Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, Asfixia ou tortura, ou por outro meio Insidioso ou cruel?
É Norma recomendável que os quesitos sejam transcritos pelos peritos no preâmbulo de seu relatório, com a dupla finalidade de tornar mais rápida e facilmente compreensível suas respostas e de evitar ulteriores alterações, intencionais ou não, de seu teor, ou sua substituição, neste Caso sempre criminosa, por outros, de conteúdo e Sentido diversos”.