Abortamento

Ato de eliminar do Útero o Produto concebido antes do sexto mês de Gravidez para os obstetras e para o legista de que haja Morte do Produto.
___ acidental, que ocorre após Traumatismo.
Expulsão ocasional do Concepto.
___ artificial, interrupção intencional de Gravidez [terapêutico ou criminoso].
___ autorizado pela justiça, o Abortamento provocado é Crime estabelecido no Código Penal Brasileiro. Entretanto, há situações previstas em lei em que ele se impõe, como no Caso de Gravidez ocorrida após Estupro. A vítima deve procurar a polícia, que abre inquérito, comprovando o Fato com Perícia oficial feita pelo Instituto Médico Legal e, no Caso de haver conseqüente gravidez, o Juiz expede um Alvará de Autorização para Interrupção da gravidez. O próprio Juiz costuma incluir uma cláusula que libera o médico de praticar o Abortamento consentido se, a seu critério, a medida for inconveniente ou se houver Risco de vida.
Nos casos de fetos mal formados o Procedimento deverá ser o mesmo. Estes são mais melindrosos pelo Fato de muitas dessas deformidades serem diagnosticadas em fases mais avançadas da gravidez, aumentando o Risco de vida da Paciente.
É conveniente lembrar aqui o Caso de um obstetra paulista, com numerosas publicações em revistas estrangeiras, que, ao encontrar em uma das maternidades públicas um Complexo Caso de Malformação fetal, documentou-o cuidadosamente, escreveu um artigo dentro das normas de uma revista internacional da especialidade e o enviou ao editor. Com a maior rapidez ele remeteu o Trabalho de volta dizendo que apenas ele Tinha tomado conhecimento do Caso e devolvia o texto porque, naquele país (Suécia), sua divulgação seria um escândalo e desencadearia um Processo criminal contra o autor por não ter feito o Diagnóstico precocemente e interrompido imediatamente a Gestação.
___ complicado, quando acompanhado de retenção de restos placentários, com Infecção etc.
___ consentido, no qual ela participa.
___ criminoso, quando praticado intencionalmente e fora da lei.
___ econômico, (experiência soviética iniciada em 1920 a 1936) permitia o Aborto desde que os pais não tivessem condições de manter os filhos.
___ espontâneo, ou natural é de múltiplas causas, orgânicas ou funcionais e, muitas vezes, decorre de anomalias do próprio Concepto.
___ habitual, (CID10 – N96).
___ iminente, Sin. ___ incipiente.''
Prestes a acontecer.
Reversível.
Estado prodrômico do Processo abortivo.
___ incompleto, com restos placentários.
___ induzido, Sin. ___ provocado.''
Intencional, desencadeado voluntariamente [terapêutico ou criminoso].
___ legal, terapêutica quando a mãe corre Risco de vida, Gravidez resultante de Estupro eugênico, quando o Feto é anencéfalo ou inviável comprovadamente.
___ procurado, no qual a mulher é o Agente principal.
___ provocado, geralmente decorre de Gravidez indesejada e esta, por sua vez, é conseqüente ao descuido, desconhecimento ou imaturidade da mulher. Tratando-se de ato criminoso, segundo a legislação brasileira vigente, a condição de clandestinidade cria situações agravantes para o problema, pois as intervenções são feitas, em grande parte, por leigas e em condições precárias de Higiene e assepsia, e resultam em número elevado de Complicações e de Morte da mulher.
___ qualificado, quando houver ocorrência de lesões graves ou Morte da Gestante.
É qualificado por haver interferência de outras variantes além da intenção.
___ social, feito pela vontade da mulher, como ocorre na Suécia.
___ sofrido, a mulher é vítima.
___ terapêutico, quando indicado para salvar a vida da Paciente.
___ traumático, que ocorre após Traumatismo. Ver: Aborto, Gravidez