Exibir código-fonte para Habeas corpus

Do latim “você tem o corpo”, é antigo mandado judicial da ''common law.'' <br /> É questão da [[Corte]] ou do [[Juiz]] diretamente relacionada com [[Pessoa]] que detém outra em custódia para apresentar o [[Corpo]] da [[Pessoa]] antes da [[Corte]] por alguma razão específica. Na [[Idade]] Média era [[Empregado]] o termo para trazer casos do tribunal [[Inferior]] para a Cortes do Rei. Durante o reinado de Henrique VII era dividido para proteção da [[Liberdade]] pessoal contra autoridade oficial. ''Habeas Corpus,'' é em essencial a garantia constitucional contra [[Encarceramento]] sem a [[Causa]] ser mostrada (evidenciada). <br /> a origem desta famosa frase latina, citada com muita freqüência, principalmente em tempos de perseguições políticas que levam à perda das liberdades individuais, encontra-se nas primeiras palabras de uma célebre lei inglesa, o ''[[Habeas corpus]] Act, ''sancionada em 1679 por Carlos II (1630 – 1685), então rei da Inglaterra, Escócia e Irlanda. Hoje está incorporada aos sistemas jurídicos de quase todos os países. Seu significado é que ''tenhas teu [[Corpo]]. ''O objetivo deste [[Preceito]] é garantir ao [[Acusado]] o [[Direito]] de aguardar o julgamento em liberdade, sob fiança. O imperador que a sancionou notabilizou-se, entre outras coisas, por assegurar a convivência entre católicos e protestantes num tempo de grandes rivalidades entre as duas religiões.