Suicídio

Destruição da própria vida, caracterizado por desequilíbrio emocional que age sob Perturbação continuada ou súbita.
(ref. Direito penal) Para o Suicídio não se configurar Crime é necessário que tenha decorrido exclusivamente da ação do Suicida [comete Delito quem instiga, induz alguém ao Suicídio ou lhe presta auxílio para que o faça].
(ref. Código Penal) Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, se o Suicídio se consuma; ou reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, se da Tentativa de suicídio resulta Lesão corporal de natureza grave.
Parágrafo único - A Pena é duplicada: Aumento de Pena - I - se o Crime é praticado por motivo egoístico; II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a Capacidade de Resistência.