Periculosidade
Mais explicitamente chamado Periculosidade criminosa.
Refere-se ao futuro, probabilidade de praticar crimes.
Estado ou Qualidade daquele que oferece Perigo.
Conjunto de fatos ou circunstâncias que revelam a possibilidade de alguém tornar-se perigoso ou praticar um Crime.
É a probabilidade que os doentes mentais cometerem atos violentos e delituosos.
Aspecto a ser considerado no acorde existencial do examinado, é um juízo que envolve discriminação, isto é, trata de um juízo psicológico e lógico que depende de quem emite.
(ref. aspecto jurídico) “Conjunto de circunstâncias” que indicou a possibilidade de alguém praticar Violência e vir a cometer um Crime.
Cessação da Periculosidade é averiguada a partir das referidas circunstâncias pela: 1- Observação da curva vital; 2- Morfologia do Crime praticado; 3- ajuste que teve à vida frenocomial; 4- perturbações psiquiátricas e intercorrências no decorrer da execução da medida de segurança; 5- condições psíquicas atuais; 6- Ambiente para onde irá.
Indicadores de periculosidades – servem para traçar o perfil da natureza do examinado. Entretanto, pouco valor terão se não for observado o meio social para o qual irá o Paciente. I- Curva vital – 1. falta de aplicação escolar; 2. interrupção de aprendizado; 3. inconstâncias no Trabalho; 4- integração com grupos de Vadiagem; 5. Criminalidade precoce; 6. número elevado de incidentes jurídicos e policiais; 7. reincidência rápida; 8. distúrbios precoces de conduta; 9. início precoce da Doença. II – Morfologia do Crime – 10. Crime praticado com agravantes legais; 11. crimes brutais; 12. crimes sem motivos psicológicos explicáveis; 13. crimes contra Pessoa e Costumes; 14. crimes com multiplicidade de golpes; 15. crimes praticados com frieza de sentimentos; 16. crimes praticados contra pessoas indefesas. III – Vida frenocomial – 17. necessidade de medidas restritivas; 18. Criminalidade interlocal; 19. mau Comportamento; 20. deficiente ou nulo aproveitamento escolar; 21. precário ou nulo aproveitamento laborterápico; 22. fugas e tentativas de Fuga. IV – Intercorrências psiquiátricas – 23. Agitação psicomotora; 24. surtos e episódios psicóticos; 25. crises de irascibilidade; 26. necessidade de altas dosagens de psicofármacos. V – Psíquico atual – 27. Humor explosivo; 28. falta de crítica ao ato delituoso que praticou; 29. falta de planos para o futuro; 30. alucinações; 31. delírios; 32. falta de remorso; 33. falta de sentimentos superiores; 34. egocentração dos sentimentos.
Qualidade de ser perigoso; potencialidade de ser Delinqüente.