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De Enciclopédia Médica Moraes Amato
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Descrição típica do Injusto penal.
A descrição objetiva do Crime.
Ratio essendi do Injusto.
É hipótese de conduta antijurídica [tipo é concreto e Tipicidade é abstrata].
___ penais, são abstrações com as quais se definem os fatos puníveis, assim a conduta só é caracterizada como Delito quando estiverem presentes todos os elementos constitutivos do Tipo.