Análise: mudanças entre as edições
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Sem resumo de edição |
m (uma edição) |
(Sem diferença)
| |
Edição atual tal como às 17h27min de 11 de setembro de 2011
(ref. Agência Nacional de Vigilância sanitária)
___ prévia, a efetuada em determinados produtos sob o regime de vigilância sanitária, a fim de ser verificado se os mesmos podem ser objeto de registro.
___ de controle, (ref. Agência Nacional de Vigilância sanitária) A efetuada em produtos sob o regime de vigilância sanitária, após sua entrega ao consumo e destinada a comprovar a conformidade do Produto com a fórmula que deu origem ao registro.
___ fiscal, (ref. Agência Nacional de Vigilância sanitária) A efetuada sobre os produtos submetidos ao Sistema instituído por este Regulamento, em Caráter de rotina, para apuração de Infração ou verificação de ocorrência fortuita ou eventual.